Advogado é condenado por corrupção em Joinville

O juiz João Marcos Buch, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, condenou o advogado Jackson Fernando da Silva à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 20 dias-multa.

Mensalão: Supremo mantém ato que permitiu a substituição de testemunha não localizada

Os ministros entenderam que o ordenamento jurídico brasileiro admite a substituição de testemunha não localizada.

Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Proprietária da Daslu deve processar União

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Operação Anaconda: STJ mantém empresário Vagner Rocha preso

O empresário do setor de confecções Vagner Rocha, detido pela polícia em decorrência da "Operação Anaconda", vai continuar preso.

STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu, parcialmente, o Habeas Corpus (HC 83883) impetrado em defesa do advogado Carlos Alberto da Costa e Silva, investigado pela Operação Anaconda.